Acordão? Pizza? Políticos e alguns delatores prometem levar a Lava Jato para uma pizzaria

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Proposta autoriza convocação de juízes para auxiliar ministros do Superior Tribunal de Justiça

O projeto de Emenda Regimental nº 42 prevê que cada um dos 33 ministros poderá convocar um juiz para auxiliá-lo no gabinete pelo período de um ano, prorrogável por mais um

DECRETO Nº 8.473, DE 22 DE JUNHO DE 2015

Estabelece, no âmbito da Administração Pública federal, o percentual mínimo destinado à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, e dá outras providências

O Mundo Perfeito

O ótimo é inimigo do bom. Por isso, o desafio é fazer não apenas o possível, mas o melhor

Qual é o seu movimento?

O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.

Mestres que inspiram

A missão de um educador é inspirar seus alunos e ajudá-los a se conhecerem e se tornarem pessoas melhores

A vida com instruções

Numa viagem de lazer, a lição de um artesão comprovando que a sabedoria da vida está na simplicidade

Em busca do equilíbrio financeiro

O crédito fácil pode levar a um ciclo de endividamento a juros elevados para quem não planeja suas finanças pessoais

O mal da mediocridade

O mundo está tomado pela mediocridade de pessoas dispostas a apenas seguir ordens e fazer o possível, quando poderiam e deveriam entregar o seu melhor

O bullying sempre existiu

O bullying é uma patologia social que sempre existiu, mas ganhou notoriedade na mídia em decorrência de casos como Columbine e Realengo

A vida na encruzilhada

Os maiores dilemas de nossa vida nos colocam diante da dúvida de saber o que queremos - e o que não queremos

Cotas em concursos do RJ para negros e índios passam a valer

O decreto leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010

Publicação de livro contra homossexualismo não gera dano moral

A liberdade de expressão e de convicção religiosa versus a intolerância de parte da população com as ideias difundidas por autor de um livro.

A internet nas eleições: novos horizontes

Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga é advogado e membro da LexPerfecta. E-mail: [email protected]. www.lexperfecta.com.br.

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Justiça Federal em Pernambuco lidera ranking nacional

Nulidade da execução. Comprovada nos autos a inexistência de bens do principal devedor, passíveis de penhora, tem-se por esgotados os meios para a realização de cobrança do primeiro executado.

Abusos, ameaças e constrangimentos a jornalistas de VEJA

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Medida Provisória nº 161, de 21 de Janeiro 2004

Acresce o art. 1º-A à Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências.